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“Termalsenior – Saúde e Termalismo”,

“Termalsenior – Saúde e Termalismo”,


01-MAR-2024

A 11.ª edição do projeto “TERMALSENIOR – SAÚDE E TERMALISMO” já está em pleno circuito pelas freguesias do nosso concelho!Consulte o calendário de viagens e inscreva-se na sua junta de freguesia. BENEFÍCIOS “TERMALSENIOR”: - Transporte gratuitoBENEFÍCIOS “RESIDENTES SANTA MARIA DA FEIRA”*: Oferta da taxa inscrição* 15% a 20% desconto em tratamentos*BENEFICIOS DE COMPARTICIPAÇAO* Comparticipação termal pelo SNS (e outros sistemas de saúde)* mediante apresentação de credencial termal. INFOLINE: 256 375 460 l 256 910 360 Cuidamos da saúde e do bem-estar dos nossos seniores!Município de Santa Maria da FeiraRede Social de Santa Maria da Feira#Termas #TermasSJorge #Termalsenior #SantaMariaDaFeira #CaldasSJorgePara o efeito, juntamos em anexo: regulamento’24*  ficha de inscrição.

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Portugal Chama. Por si. Por todos!

Portugal Chama. Por si. Por todos!


17-MAI-2023

Dadas as elevadas temperaturas que se vão fazer sentir nos próximos dias e tendo em conta o aumento do risco de incêndio rural ao longo de todo o país, a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Florestais decidiu apelar à consciência de todos os/as portugueses/as de forma a contribuírem na diminuição deste mesmo risco. Para além da AGIF relembrar que é obrigatório comunicar e pedir autorização para a realização de queimadas, a mesma enumera várias medidas a ter em conta em caso de proximidade de um incêndio, de forma a combater as consequências do mesmo. Através da página Portugal Chama é possível consultar todas as medidas e esclarecer também possíveis questões acerca dos pedidos para a realização de queimadas. Fonte: " Portugal Chama. Por si. Por todos. ", disponível em: https://portugalchama.pt/

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BUPi, o Balcão Único do Prédio

BUPi, o Balcão Único do Prédio


27-JAN-2023

O BUPi trata-se de uma plataforma direcionada a proprietários de prédios rústicos ou mistos, que permite não só mapear e entender como valorizar o território português. Inicialmente tratava-se de um projeto implementado em apenas 10 municípios, no entanto hoje conta com cerca de 141. Podem aderir a esta plataforma titulares de propriedades que se encontrem em municípios que sejam aderentes do BUPi, e a localização dessas mesmas pode ser realizada online ou através de um dos balcões disponíveis. Todo o processo é acompanhado por um técnico especializado que comprove a conformidade de todas as informações dadas.A adesão a esta plataforma traduz-se na garantia dos direitos de propriedade, numa maior facilidade no registo da mesma na Conservatória do Registo Predial, dado que o mesmo é obrigatório em caso de venda ou compra de qualquer terreno. Além disso, não só ajuda na gestão do território rural português como na prevenção de incêndios no país. No que toca a municípios, a plataforma garante que conhecer os limites e os titulares das propriedades do mesmo, além de ajudar no planeamento e gestão do território, garante uma melhor qualidade de vida para todos os munícipes. Fonte: "BUPi", disponível em: https://bupi.gov.pt/como-funciona/

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Recolha Seletiva Porta-a Porta

Recolha Seletiva Porta-a Porta


13-JUL-2022

A recolha seletiva porta a porta que se iniciou em 2016, com um projeto piloto, passa pela entrega gratuita de três contentores de 140 litros aos habitantes dos municípios de Santa Maria da Feira e de Vila Nova de Gaia, para a separação de resíduos recicláveis de papel/cartão, plástico/metal/ECAL e vidro em casa, e pela sua respetiva recolha. Esta ação, que contempla um projeto de recolha diferenciadora, é de extrema importância e vai permitir atingir as metas estabelecidas pelo Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU 2020).No final de 2021, a recolha dedicada porta-a-porta doméstica abrange 36.480 alojamentos, o que corresponde a cerca de 121.480 habitantes, contribuindo já em 31,5% do total da RS multimaterial da Suldouro e 37,0% se considerado apenas o trifluxo, demonstrando a sua importância e imprescindibilidade para o cumprimento das metas constantes no PERSU2020.DOMÉSTICOPara além desta recolha a Suldouro também tem um projeto de recolha de resíduos recicláveis em zonas onde existem recolha porta a porta de indiferenciados por parte dos municípios de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira. Caso resida numa destas áreas, poderá ter acesso a toda a informação na página do projeto de Recolha Seletiva Porta-a-Porta da Suldouro em https://linhadareciclagem.pt/recolha-porta-a-portaCOMÉRCIO E SERVIÇOSA Suldouro também, disponibiliza de uma forma gratuita, o Serviço de Recolha Porta a Porta Comércio e Serviços, que tem como objetivo recolher os resíduos recicláveis produzidos no pequeno comércio e serviços nos 2 Municípios.Estes serviços pode ser requisitado pelos interessados através da Linha da Reciclagem, para os seguintes contactos:Telefone Gratuito: 800 911 400Email: atendimento@linhadareciclagem.ptWebsite: www.linhadareciclagem.pt 

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Até dia 31 de dezembro continuarão a ser aceites faturas em formato PDF para efeitos fiscais

Até dia 31 de dezembro continuarão a ser aceites faturas em formato PDF para efeitos fiscais


31-MAI-2022

Pela quinta vez consecutiva o Governo Português decide adiar o prazo de aceitação de faturas em formato PDF.No passado mês de março o prazo de aceitação de faturas foi estendido para dia 30 de junho, no entanto devido à pandemia Covid-19 e as suas respetivas consequências esse mesmo prazo prolonga-se até 31 de dezembro de 2022. De tal forma, as empresas continuam a poder usar durante os próximos seis meses as faturas em formato de papel, sendo que depois da data estipulada devem passar obrigatoriamente a faturas eletrónicas.Além disso, o prazo de entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC por parte das empresas relativa a 2021 estende-se até dia 6 de junho, sem qualquer tipo de penalidade.Fonte: "Faturas em PDF aceites até dia 31 de dezembro para efeitos fiscais", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/05/26/faturas-em-pdf-aceites-ate-31-de-dezembro-para-efeitos-fiscais-2/

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Programa e-mili@ - Sessões de informática e Internet

Programa e-mili@ - Sessões de informática e Internet


26-MAI-2022

O e-mili@ é um programa da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, promovido pela Divisão de Ação Social e Qualidade de Vida, que dinamiza sessões formativas gratuitas de informática e acesso à internet, em diversos pontos do concelho.Este programa destina-se a todos os adultos com idade igual ou superior a 60 anos, residentes no concelho de Santa Maria da Feira, que pretendam aprender ou saber mais sobre as novas tecnologias e o uso da Internet.Através deste programa pretende-se:dotar as pessoas com mais de 60 anos com conhecimentos de informática e Internet;possibilitar o domínio das tecnologias;promover a autoestima e a participação social da população sénior. Poderá inscrever-se dirigindo-se aos locais onde decorre o programa.Clique aqui para consultar os horários dos pontos e-mili@.Siga-nos no Facebook!

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Mensagem do Presidente

César Jorge Pais Resende

Caros Fornenses,

Ao Iniciar o meu primeiro mandato como Presidente da Junta da terra que nasci e que para mim é a mais bonita Terra do Mundo, FORNOS, muitos são os desafios que tenho pela frente, e apesar do muito concretizado, muito mais, ainda, tenho que realizar e fazer, porque FORNOS é, e será sempre, um projeto inacabado.
 
Com humildade, grande sentido de responsabilidade e de dever de servir a causa pública, mas também com confiança e grande ânimo, assumo o desígnio de contribuir com a minha ação para o desenvolvimento de FORNOS, proporcionando bem estar a todos os FORNENSES.

Como sempre, estarei à disposição de todos os FORNENSES, contribuindo para a resolução dos seus problemas e para dar resposta aos seus anseios e suas necessidades.

Obviamente que quero sempre mais, e como tal, não deixarei de nortear a minha ação, pugnando permanentemente pela satisfação dos interesses e aspirações da nossa Freguesia  e dos seus habitantes.

Acreditem que serei sempre o Presidente de todos os FORNENSES sem exceção.

Conto convosco, pois sabem que podem contar sempre comigo, uma vez que a Junta de Freguesia, tal como o sempre foi, continuará a ser uma casa de portas abertas e à vossa inteira disposição.

Obrigado pela vossa confiança.

César Jorge Pais Resende


César Jorge Pais Resende

Serviços ao Cidadão

Atestados

Atestados

(DL n.º 73/2014, de 13/05)Artigo 34.ºAtestados emitidos pelas juntas de freguesia1 - Os atestados de residência, vida e situação económica dos cidadãos, bem como os termos de identidade e justificação administrativa, passados pelas juntas de freguesia, nos termos das alíneas qq) e rr) do n.º 1 do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, devem ser emitidos desde que qualquer dos membros do respetivo executivo ou da assembleia de freguesia tenha conhecimento direto dos factos a atestar, ou quando a sua prova seja feita por testemunho oral ou escrito de dois cidadãos eleitores recenseados na freguesia ou ainda por outro meio legalmente admissível.2 - Nos casos de urgência, o presidente da junta de freguesia pode passar os atestados a que se refere este diploma, independentemente de prévia deliberação da junta.3 - Não está sujeita a forma especial a produção de qualquer das provas referidas, devendo, quando orais, ser reduzidas a escrito pelo funcionário que as receber e confirmadas mediante assinatura de quem as apresentar.4 - As falsas declarações são punidas nos termos da lei penal.5 - A certidão, relativa à situação económica do cidadão, que contenha referência à sua residência faz prova plena desse facto e dispensa a junção no mesmo processo de atestado de residência ou cartão de eleitor.6 - As certidões referidas no número anterior podem ser substituídas por atestados passados pelo presidente da junta.Documentos a apresentar:(A)- Para qualquer finalidade devem sempre ser apresentados junto com o presente requerimento1 - Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão (cidadãos nacionais)2 - Título de Residência, Cartão de Residência ou Passaporte, dentro da validade; (cidadãos estrangeiros)3 - Número de Contribuinte.(B) - Para cidadãos não recenseados1 – Abonação por 2 testemunhas que sejam eleitores na Freguesia e respetiva cópia dos documentos de identificação em dia, anotar na própria cópia, a autorização expressa do titular que autoriza a Freguesia a guardar o mesmo. Nota deve assinar igual ao documento de identificação (na fotocópia).(C) - Para confirmação do agregado Familiar, para além dos documentos indicados em (A), devem ainda ser apresentados os documentos de identificação dos membros do respetivo agregado.(D) - Para atestar Insuficiência Económica, do agregado familiar, para alem dos documentos indicados em (A) e (C), deve ainda ser apresentada:1 - Declaração da Segurança Social, com os rendimentos do agregado familiar.2 - Se for do interesse do requerente que no atestado se faça referência da relação de bens, deverá ser apresentada declaração com relação de bens e rendimentos do agregado familiar emitido pelo serviço de Finanças.A Junta de Freguesia reserva-se ao direito de não fazer juízo de valor da condição económica do requerente, declarando no Atestado, o constante das declarações referidas em 1 e 2NOTA: É necessária a impressão da minuta do atestado em frente e verso.Em caso de dúvidas deverá contactar a junta de freguesia pelo telefone 256 375 554 ou através do e-mail jdefornos@gmail.com

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Licenças de Animais

Licenças de Animais

Registo e Licenciamento de Canídeos e Gatídeos. Obrigações dos Detentores de Cães e GatosA licença e a sua renovação anual, obtida em qualquer época do ano,é emitida mediante a apresentação dos seguintes documentos:Licença de canídeo na categoria de cão de companhia deverá apresentar:Documento de Identificação Civil;Número de Contribuinte;Boletim de Vacinas do animal, com a vacina antirrábica em dia;Micro-chip do animal. Licença de canídeo na categoria de cão de caça deverá apresentar:Documento de Identificação Civil;Número de Contribuinte;Apresentação de Carta de Caçador;Boletim de Vacinas do animal, com a vacina antirrábica em dia.Micro-chip do animal.Licença de uso e porte de arma Licença de canídeo na categoria de cão potencialmente perigoso deverá apresentar:Documento de Identificação Civil;Número de Contribuinte;Seguro de Responsabilidade Civil, no valor de €50.000;Registo Criminal em nome do dono do animal;Assinatura do Termo de Responsabilidade Civil.Boletim de Vacinas do animal, com a vacina antirrábica em dia.Micro-chip do animal.Declaração de esterilização (macho ou fêmea) Raças consideradas potencialmente perigosas:Cão de Fila Brasileiro;Dog Argentino;Pit Bull Terrier;Rottweiller;Staffordshire Terrier Americano;Staffordshire Bull Terrier;Tosa Inu. NOTA: O registo ou licença é emitido na Freguesia do domicilio fiscal do dono do animal (independentemente onde se encontra o animal)CONTACTOS ÚTEIS:SIAC - A identificação de animais de companhia simplificada e unificada numa única plataforma disponível para todos, desde os Médicos Veterinários aos Titulares dos Animais de Companhia.https://siac.vet/contactos  Câmara Municipal de Santa Maria da Feirahttps://cm-feira.pt/web/guest/servi%C3%A7o-m%C3%A9dico-veterin%C3%A1rio-municipal CategoriaDescriçãoTaxaACÃO DE COMPANHIA7,50 €BCÃO COM FINS ECONÓMICOS / GUARDA7,50 €CCÃO PARA FINS MILITARES, POLICIAIS E DE SEGURANÇA PÚBLICAISENTODCÃO PARA INVESTIGAÇÃO CIENTIFICAISENTOECÃO DE CAÇA8,00 €FCÃO-GUIAISENTOGCÃO POTENCIALMENTE PERIGOSO10,00 €HCÃO PERIGOSO10,00 €IGATO7,50 €

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Certificação de Fotocópias

Certificação de Fotocópias

A Junta de Freguesia de Fornos está autorizada a certificar fotocópias em conformidade com os documentos originais. Os interessados deverão deslocar-se à Secretaria da Junta para poderem usufruir deste serviço.Taxa de certificação de fotocópias:Até quatro páginas7,50A partir de quatro páginas (acresce cada uma)1,50

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Cemitério

Cemitério

Os serviços afetos ao funcionamento do cemitério de Fornos são os de receção, inumação, exumação e transladação de cadáveres, bem como outros de carácter material ou técnico.

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Recenseamento Eleitoral

Recenseamento Eleitoral

As alterações introduzidas ao Recenseamento Eleitoral pela Lei n.º 47/2008, de 27 de agosto, promoveram diversas medidas de simplificação, com destaque para a inscrição automática de eleitores no recenseamento.Assim: Os cidadãos portadores de Cartão de Cidadão ficam automaticamente inscritos na freguesia correspondente à morada que tenham indicado no pedido do referido cartão;Os cidadãos detentores de Bilhete de Identidade válido que nunca se tinham inscrito no recenseamento eleitoral foram automaticamente inscritos na freguesia da residência indicada no Bilhete de Identidade.Os jovens de 17 anos ficam igualmente inscritos, podendo votar se, à data do ato eleitoral, já perfizeram 18 anos.Saiba a freguesia ou distrito consular a que pertence: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

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Dia da Defesa Nacional

Dia da Defesa Nacional

O DDN (Dia da Defesa Nacional) visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças Armadas e decorre nos CDDN (Centros de Divulgação do Dia da Defesa Nacional), sedeados em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas. Durante o Dia da Defesa Nacional são desenvolvidos um conjunto de atividades destinadas a sensibilizar os jovens para a importância da Defesa Nacional e para o papel e missão das Forças Armadas Portuguesas.A comparência ao DDN é um dever militar para todos os cidadãos portugueses com mais de 18 anos de idade.Para mais informações consultar: DGRDN

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Atendimento

Atendimento

O atendimento é feito pelo Presidente, César Jorge Resende, às Segundas-Feiraspreferencialmente, das 16:00 às 20:00 horas e por marcação para outro diamenos as Sextas-Feiras.

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Taxas

Taxas

Tabela de Taxas e Licenças foi aprovada pelo órgão executivo da Junta de Freguesia de Fornos, em reunião extraordinária de 14 de Dezembro de 2021 Tabela de Taxas e Licenças foi aprovada pelo órgão deliberativo da Junta de Freguesia de Fornos, em Reunião ordinária de 27 de Dezembro de 2021 TABELA DE PREÇOS – EM VIGOR DESDE 01/01/2022 TABELA I ATESTADOS Prova de Vida (Preencher e Assinar Documento)  1.00 €  Residência  3.50 €  Atestado de Prova de Vida  3.50 €  Naturalidade  3.50 €  Justificação para qualquer efeito  3.50 €  Confirmação do Agregado familiar  3.50 €  Situações Diversas (Identificação, Desemprego, etc.…)  3.50 €  Confirmação  efectiva de morada de imóvel   7.50 €  Concessão de Licença para se ausentar do País em viagem  7.50 €  Legalização de Viaturas ou Cartas de Condução  10.00 €  Confirmação de existência efetiva de estabelecimento  15.00 €  Cidadãos c/ dificuldades económicas  0.00 €  CERTIFICAÇÃO DE FOTOCÓPIAS Autenticar Fotocópias até 4 folhas 7.50 €  (A partir de 4 folhas acresce por folha) 1.50 € FOTOCÓPIAS Fotocópias Preto e branco 0,10 € Fotocópias Preto e branco 2 lados 0.15 € Fotocópias a cores 0.30 €     OCUPAÇÃO DE SALAS E ESPAÇO PÚBLICO Sala para fins Lúdicos e Pessoais 25.00 € Sala para Associações da Freguesia ou Grupos para atividades na Freguesia isento Ocupação de espaço publico taxa mínima até 10m2  25.00 € Ocupação de espaço publico m2 2.50 €                               TABELA II LICENCIAMENTO CANÍDEOS E GATÍDEOS Canídeos (Categoria A e B) 7.50 € Canídeos (Categoria E) 8.00 € Canídeos (categoria G e H) potencialmente perigosos e perigosos 10.00 € Canídeos (Categoria C, D e F) isento Gato (Categoria I )  7.50 € TABELA DE PREÇOS – EM VIGOR DESDE 01/01/2022 TABELA III SERVIÇOS DE CEMITÉRIO Venda de Sepulturas emparedadas 2500.00 € Venda de Sepulturas emparedadas do Cemitério nº1 (para quem tem família no geral) 1500.00 € Venda de Sepulturas não emparedadas do Cemitério nº1 (para quem tem família no geral) 1350.00 € Averbamentos de Transmissão de Sepulturas 1125.00 € Averbamento de Transmissão de Sepulturas da Mesma Família (1,2,3, grau)  100.00 € INUMAÇÕES Taxa Funerária com Sepultura Perpétua (enterramentos) 215.00 € Taxa Funerária com Sepultura no geral (enterramentos) 305.00 € Taxa Funerária Sepultura em Capela 145.00 € Taxa Funerária Jazigo Subterrâneo (gavetão) 175.00 € Taxa Funerária com Colocação de cinzas em sepulturas provenientes de cremação 145.00 € EXUMAÇÕES Retirar Ossada (cada) 85.00 € Urna para ossada (unidade) 70.00 € TRANSLADAÇÃO DE OSSADAS Transladação de ossada dentro do mesmo cemitério (Inclui 1 ossada, 1 Urna biodegradável) 395.00 € Transladação – por cada Ossada a mais (inclui 1 ossada, 1 Urna Biodegradável) 155.00 € Transladação de uma Ossada para fora da Freguesia (inclui 1 ossada, 1 Urna Biodegradável) 275.00 € Transladação de ossada vindo outro cemitério para Capela 60.00 € Taxa de exumação 130.00 € DIVERSOS  SERVIÇOS CEMITÉRIO Taxa extra para funeral ao fim de semana e feriados  70,00 € Limpeza de Jazigo 275.00 € Autorização de obras em sepultura perpétua 25.00 € Colocação de cinzas em Sepultura perpétua 60.00 € OCUPAÇÃO DE SEPULTURA TEMPORÁRIA Ocupação de sepultura temporária pertença da J. F.  (duração de 3 anos) 100.00 € Renovação de ocupação de sepultura temporária da J. F.  (períodos de 2 anos) 150.00 € UTILIZAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA Taxa de ocupação de Capela Mortuária até 48 horas 85.00 € Restante tempo apos as 48 horas 15.00 €

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